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Júlia Machado
Publicações
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)
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Artigos (12)
Modelos (1)
Júlia Machado
Artigo ·
há 7 anos
Processo Civil
Sentença Terminativa: encerra o processo e não o litígio ( CPC 486) Produz Coisa Julgada Sentença Definitiva: encerra o processo e encerra o litígio ( CPC 485)– Ordem material Ação Rescisória: retira...
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Júlia Machado
Artigo ·
há 7 anos
Direito de Família
Cuida das relações familiares e é subdividida em 4 partes: 1. Direito Afetivo: pessoas se unem com base no afeto e constituem uma família: a. Direito matrimonial ou conjugal: casamento b. Direito...
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Júlia Machado
Artigo ·
há 7 anos
Processo Penal - Prova
Premissa: reação ao “mal captum bene retentum” – mal colhida, bem conservada. Premissa 2: Prevenção da prova ilícita (função) contra o abuso do Estado – “Exclusionary Rules” (Estados Unidos) – tem...
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Júlia Machado
Modelo ·
há 8 anos
Modelo Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SAO PAULO – SP URGENTE – PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA JOSEFINA ROBBESPIERRE, solteira, brasileira,...
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Júlia Machado
Artigo ·
há 8 anos
Noção geral do Direito das Obrigações
Disciplina as relações jurídicas patrimoniais, em que são tratadas as relações obrigacionais que ligam um sujeito ao outro. Relações entre dois sujeitos: ativo (credor) e passivo (devedor). Os...
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Júlia Machado
Artigo ·
há 8 anos
Introdução ao Direito de Empresa
Conceitos e respectivas diferenças 1- Empresa : Será uma pessoa jurídica. Atividade (determinado fim) exercida pelo empresário (Atividade Negocial). É um ente organizado que conjuga Fatores de...
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Júlia Machado
Artigo ·
há 8 anos
Teorias, princípios e aplicações no Direito Penal
Conceito de Pena: É um sanção imposta pelo Estado ao autor de uma infração penal. Teorias da Pena: Absoluta: pena é exclusivamente para punir/castigar Relativa: não é para punir e sim advertir,...
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Júlia Machado
Artigo ·
há 8 anos
Constituição Federal em seu estudo analítico
O QUE É CONSTITUIÇÃO? MATERIAL O CONCEITO MATERIAL de Constituição diz respeito ao conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição de competências, ao exercício da...
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Júlia Machado
Artigo ·
há 8 anos
Direitos Humanos e sua evolução histórica
Noção e significado: “A expressão Direitos Humanos é uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana”.(Dallari) - Conjunto de valores que considera o homem na sua dimensão...
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Júlia Machado
Artigo ·
há 8 anos
Ética e Cidadania
O que é Ética? Costume, hábitos dos homens. O exercício de um pensamento crítico e reflexivo quanto aos valores e costumes vigentes. Seria uma reflexão acerca da influência que o código moral...
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